Otro mundo es posible – Foro Social Mundial
Unas palabras de resonancia sobre el Foro Social Mundial, presentadas desde el Bajo Atrato Chocoano, desde los procesos de Resistencia Civil en los que se afirma el Derecho a la Vida y al Territorio en Dignidad y Libertad.
Un nuevo Humanos del Mundo
A LOS HUMANOS DEL MUNDO 216
OTRO MUNDO ES POSIBLE
Foro Social Mundial Porto Alegre
(Zonas Humanitarias del Bajo Atrato, febrero 10 de 2005)
A muchos kilómetros de nuestros Territorios Colectivos, un delegado por los Consejos Comunitarios del Jiguamiandó y familias de Curvaradó y las familias de los Consejos Comunitarios del Cacarica, asociadas en CAVIDA, y como delegados de la Red de Alternativas participamos por invitación del Movimiento Sin Tierra del Brasil – MST, del 26 al 31 de Enero del 2005 en Porto Alegre, Brasil en el Foro Social Mundial.
Encontramos rostros de negros, de indígenas, de blancos, de amarillos, de mestizos, de diversas lenguas, miembros honorarios de nuestros acompañantes de Justicia y Paz, juntas en espacios de discusión y de aprendizaje de iniciativas y de propuestas que están enfrentándose a formas despiadadas de exclusión y de nueva esclavitud, de guerras injustas a nombre de la democracia y de la libertad.
Allí nos encontramos y nos expresamos como una expresión de RESISTENCIA
CIVIL de los empobrecidos en Colombia frente a la injusticia y la destrucción de la Vida y de nuestros Territorios, presentamos nuestras propuestas de educación propia y etnoeducación, de desarrollo y calidad de vida humana desde nuestras necesidades concretas. Nuestra propuesta de un diálogo directo de nuestras comunidades con el Banco Mundial y el Banco Interamericano de Desarrollo.
Nuestras iniciativas en defensa de la vida integral, la nuestra y la de nuestra biodiversidad, compartimos las propuestas de salud propia y los mecanismos que estamos adelantando sin el uso de la violencia en defensa de una vida con Pan y con Libertad, en Territorios donde la ganancia y la explotación no sea la razón de ser.
Es importante el Foro como lugar de encuentro, es urgente y necesario concretar y desarrollar propuestas que muestren en intercambios concretos de lo que se habla.
Agradecemos al MST, a los sectores de la Iglesia de Brasil que nos acompañan, a Justicia y Paz que nos apoyo en la invitación en medio de las adversidades, de la persecución a la que nosotros y ellos están sometidos por defender los derechos de la población.
A ustedes una declaración del Foro Social Mundial, que muestra a los humanos
del mundo, que no estamos ni solas ni solos en un mundo nuevo, con hombres y ,mujeres nuevas.
CONSEJOS COMUNITARIOS ASOCIADOS EN COMUNIDADES DE AUTODETERMINACION, VIDA, DIGNIDAD DEL CACARICA – CAVIDA
CONSEJO COMUNITARIO DE JIGUAMIANDO Y FAMILIAS DE CURVARADO
A continuación dos de las declaraciones en el marco del Foro Social Mundial:
“DECLARAÇÃO. QUINTO FÓRUM PARLAMENTAR MUNDIAL
DECLARAÇÃO FINAL
Porto Alegre, Brasil, 30 de janeiro de 2005
O 5º. Fórum Parlamentar Mundial reuniu-se em Porto Alegre (Brasil) nos dias 29 e 30 de janeiro de 2005, por ocasião do 5º. Fórum Social Mundial tendo, na seqüência dos seus trabalhos, adotado a seguinte Declaração:
Os parlamentares reunidos no 5º. Fórum Parlamentar Mundial, realizado nos marcos do 5º. Fórum Social Mundial em Porto Alegre, reafirmam os compromissos assumidos nos Fóruns dos anos anteriores no sentido de seu engajamento na luta por um outro mundo possível. Este engajamento, materializado em ações concretas da Rede Parlamentar Mundial em momentos como o encontro “Rio+10” de Joanesburgo, na Conferência da OMC de Cancun em 2003, a declaração contra a guerra e a caravana de parlamentares pela paz em fevereiro de 2003, vem demonstrando a importância de uma ação articulada dos parlamentares comprometidos com um mundo justo nas diversas esferas de discussão sobre o futuro do planeta.
Rede parlamentar internacional
A consolidação da Rede, a sua implantação em pólos regionais, o aprofundamento dos laços e da discussão em torno de uma agenda comum de discussões e de ações concretas, vem permitindo a gestação de um novo ator no cenário dos debates internacionais. A participação neste cenário, até então ocupado predominantemente pelos governos de Estados Nacionais ou pelas grandes corporações internacionais, está sendo reivindicada de forma cada vez mais intensa pela sociedade civil. A ação dos movimentos sociais, das Organizações Não Governamentais, a criação de fóruns como o FSM e o próprio FPM, vêm dando uma nova qualidade aos espaços tradicionais de debate como a ONU e outros organismos multilaterais.
É dentro deste contexto que a intervenção dos parlamentares, como legítimos representantes da sociedade em cada um dos seus países, adquire uma dimensão nova e desafiadora: a de atuar de forma articulada em uma esfera que vai além dos limites nacionais. Este debate foi aprofundado neste 5º. FPM, onde buscamos avançar em nossa capacidade de ação articulada enquanto uma Rede.
Empenho pela democracia
A democracia é um meio essencial para fazer face à crise da humanidade. Por todo o mundo nós apoiamos a democracia, o pluralismo político, as eleições livres, as liberdades sindicais e de organização, como direitos fundamentais dos povos, dos cidadãos e das cidadãs.
Os parlamentares devem empenhar-se ativamente para estimular a democracia participativa, a participação direta dos cidadãos e das cidadãs nas diferentes esferas do poder político, como forma complementar do exercício da democracia representativa.
Neste sentido, é fundamental que em todos os espaços de poder e de decisão – ao nível local, regional e mundial – sejam criados mecanismos de participação direta da população e dos movimentos sociais.
Combate pela paz e pelos direitos humanos
Empenhados em lutar pela paz, pelo direito dos povos e pela resolução pacífica dos conflitos, reafirmamos o direito de cada povo à autodeterminação e denunciamos todas as formas e tentativas de dominação militar, política ou econômica de um povo ou um Estado por outro.
Neste momento de conflitos abertos, como a invasão e a ocupação do Iraque, de recrudescimento das tomadas de posição unilateralistas e belicistas por parte do atual governo dos Estados Unidos da América do Norte, a responsabilidade dos parlamentares comprometidos com a Paz se torna ainda maior.
Reafirmamos que o respeito pelos direitos humanos e pelas Convenções de Genebra é uma exigência fundamental que não admite exceções e que é uma base jurídica intocável.
Regimes de detenção e tribunais de exceção, como aqueles a que estão submetidos os prisioneiros de Guantánamo, bem como a utilização da guerra para promover a indústria e os serviços privados de guerra são claramente contrários ao direito e inaceitáveis pela humanidade.
Sublinhamos e apoiamos o papel fundamental da participação das mulheres nos processos de paz, seja antes, durante ou depois dos conflitos, como está expresso na resolução 1325 da ONU.
A capacidade de mobilização da sociedade civil nos nossos países e de articulação de ações internacionais de prevenção e de contenção dos conflitos precisa ser constantemente ampliada. A construção de uma agenda internacional pela Paz com plena realização seria facilitada se se procedesse a uma reforma das Nações Unidas, fortalecendo e democratizando esta organização para que possa constituir um verdadeiro espaço de mediação e de acordos. Estes são alguns dos objetivos prioritários para a ação dos parlamentares da Rede.
A “guerra preventiva” e a “intervenção preventiva” conduzem a uma militarização das relações internacionais, cujos efeitos devastadores se fazem sentir da América Latina à Ásia, passando pelo Oriente Médio. Esta política deve ser ativamente repudiada e combatida, em prol de uma política de prevenção de conflitos e de guerras, nomeadamente no que diz respeito ao Irã e à Coréia do Norte. Ora, os EUA mantêm, contra tudo e contra todos, a política da “guerra preventiva” pela qual se arrogam o direito de intervir militarmente e unilateralmente em países estrangeiros, em violação ao direito internacional.
Sob a capa do combate anti-terrorista, os EUA visam atingir os seus próprios objetivos econômicos (domínio sobre o petróleo, a água, a biodiversidade, etc.) e geopolíticos (reforço da sua hegemonia), em detrimento de todos os outros países do mundo.
Nenhuma arma de destruição massiva foi encontrada no Iraque e, apesar disso, os EUA mantêm uma ocupação particularmente brutal e que já causou a morte de centenas de milhares de iraquianos. A democracia não se exporta pela força das armas.
Exigimos a retirada imediata das tropas de ocupação do Iraque sob a supervisão da ONU e convidamos os governos a agir nesse sentido, única solução real que permitirá a reconstrução e a democratização do país.
Deve também ser posto um termo final à corrida armamentista e à proliferação nuclear, exigindo nomeadamente a interdição geral das armas nucleares, um tratado para regulamentar o comércio de armas ligeiras, bem como o respeito pela Convenção de Ottawa sobre minas terrestres.
A guerra, o sistema econômico atual, os atentados contra o meio ambiente e a fome que provocam, aumentam o número de migrantes por todo o mundo. É indispensável garantir os seus direitos. Nós exortamos os governos não só a assinarem e ratificarem a Convenção das Nações Unidas relativa aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes e das suas famílias, mas também a atuarem de forma a reforçar a defesa dos seus direitos.
Ao nível regional, condenamos a militarização da América Latina. Exigimos o desmantelamento das bases militares, a retirada das tropas dos EUA e o fim imediato da ingerência norte-americana nos países do continente americano.
Condenamos a agressão e a ingerência cometidas contra a República Bolivariana da Venezuela, em violação do direito internacional e dos princípios estabelecidos pela Carta das Nações Unidas, atentando contra a sua soberania, a sua independência e o seu direito à autodeterminação.
O “Plano Colômbia”, outro caso de inaceitável ingerência e de militarização de um país, constitui uma ameaça real e concreta contra a estabilidade da região. Reclamamos uma solução política negociada para o conflito social que atravessa a Colômbia. Nas vésperas da reunião de Cartagena solicitamos com insistência à União Européia e aos países que vão participar desta reunião, que não apliquem fundos de cooperação para o desenvolvimento em qualquer forma de apoio à política de guerra e de impunidade do governo colombiano.
Denunciamos e condenamos igualmente o bloqueio cada vez mais duro de que é vítima Cuba.
Apoiamos as propostas e medidas tomadas pelo Parlamento Centro-Americano para que o processo de integração da América Central e do Caribe, bem como o reforço institucional dos seus organismos, inscrevam-se num sistema plenamente comunitário
Tendo em conta a próxima eleição do Secretário Geral da OEA, solicitamos que a pessoa a ser escolhida para esta função tenha o perfil de alguém respeitador do direito internacional, da soberania e do direito de autodeterminação dos povos da América, que contribua, num espírito de tolerância e de respeito pela pluralidade, para a unidade das nações do continente.
No Oriente Médio, o relançamento do processo de paz israelo- palestino é essencial, bem como o regresso ao processo do “Mapa da Estrada”. Mas a esperança é muito frágil. A responsabilidade das forças progressistas internacionais é hoje particularmente engajada. É preciso agir no sentido de conseguir o reconhecimento de dois Estados viáveis, com garantias de segurança, e pela concretização da Iniciativa de Genebra, reconhecendo o princípio do direito de regresso, reafirmado em diversas resoluções da ONU. Nesta perspectiva, é nomeadamente importante que cesse a ocupação, a violência, os atentados suicidas e as represálias. Exigimos o respeito pelas resoluções da ONU, que pare a construção do muro de separação e a demolição do que já foi construído, em conformidade com a deliberação do Tribunal Internacional de Justiça.
Desenvolvimento sustentável e catástrofes naturais
O modelo capitalista de “desenvolvimento” é destruidor dos ecossistemas. É imperativo promover e concretizar, nomeadamente através dos parlamentos, uma cultura ambiental como premissa fundamental para um novo modelo de desenvolvimento, articulando-se de maneira integrada com a economia solidária, reforçando as empresas sociais. Apoiamos, com este espírito, a criação de uma câmara internacional de comércio solidário e social.
Exprimimos a nossa total solidariedade com as vítimas do maremoto que devastou, em dezembro de 2004, os países das margens do Oceano Índico. As catástrofes podem ter origens naturais, como o tsunami, ou humanas, como as inundações provocadas pelo desflorestamento.
O preço pago pelas populações nas catástrofes naturais deve-se, em larga medida, a fatores sociais. Isto mostra, de forma dramática e bem concreta, os impasses do modelo de desenvolvimento dominante e as gritantes desigualdades que ele gera.
A dimensão ambiental destas tragédias vem ilustrar de uma forma ainda mais clara o caráter devastador do modelo capitalista dominante que privilegia unicamente o lucro e a acumulação de capital.
Apesar da gravidade do aquecimento climático para o futuro da humanidade, o Protocolo de Quioto só entrará em vigor em meados de fevereiro de 2005! Nós solicitamos, com caráter de urgência, por um lado, a assinatura deste protocolo por todos os Estados e, por outro lado, a concretização sem demora das medidas preconizadas deste documento internacional.
Por estas e muitas outras razões, a Rede Parlamentar Internacional considera necessário promover uma mudança de modelo econômico global. É tempo de avançar com a construção de um outro projeto, que responda aos interesses de todas e de todos, e que contribua para o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Um projeto que tenha nomeadamente em conta os milhões de camponeses e pescadores hoje arruinados pelas políticas comerciais dominantes.
Financiar o desenvolvimento
A amplitude das tragédias provocadas pelas catástrofes com origem natural ou humana sublinha até que ponto é urgente orientar efetivamente as políticas econômicas em função das exigências sociais e ambientais e romper, assim, com o dogma neoliberal. Coloca com particular acuidade a questão do financiamento do desenvolvimento.
A anulação imediata e sem condições da dívida externa dos países mais afetados pelo maremoto é um verdadeiro dever de solidariedade. Mas, para além desta medida de urgência, é a anulação da dívida dos países em desenvolvimento e, para, além disso, o próprio sistema internacional da dívida que deve ser posto em causa, sistema que mantém os países do Sul numa situação permanente de endividamento e de subordinação ao FMI, e que desvia em proveito de ricos credores os recursos de que as populações pobres têm vital necessidade. A taxação das transações financeiras e outras taxas mundiais (sobre a venda de armas etc.) permitiriam liberar os fundos indispensáveis à concretização de políticas de erradicação da pobreza. Estes novos recursos devem vir em acréscimo e não em substituição da obrigação para os países industrializados de consagrar pelo menos 0,7% do seu PIB à ajuda ao desenvolvimento, como foi decidido pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
Outras medidas devem ser discutidas e defendidas, como o controle da evasão fiscal e dos paraísos fiscais ou os investimentos socialmente responsáveis. Para combater a fome, as desigualdades e a pobreza, devem ser tomadas decisões concretas sem mais demora. Os atos devem seguir-se às palavras, nomeadamente por parte dos países mais industrializados.
Reforma das instituições internacionais
Estas mudanças necessárias na esfera econômica não podem ser separadas de mudanças profundas também na esfera política.
As instituições multilaterais hoje existentes têm mostrado profundos limites no sentido da sua capacidade de prevenir os conflitos, promover a paz, reduzir a pobreza no mundo e produzir uma maior eqüidade entre as nações. Paralelamente ao fortalecimento das Nações Unidas em contraposição ao unilateralismo e ao desrespeito aos acordos internacionais é importante, simultaneamente, também uma maior democratização desta instituição, eliminando as disparidades em termos de poder de decisão entre os países, nomeadamente no Conselho de Segurança, e reforçando o papel da Assembléia Geral.
Na perspectiva de uma democratização das instituições internacionais, apelamos à criação de uma Assembléia parlamentar mundial.
Bens comuns e serviços públicos
Em 2004, o combate pela defesa dos “bens comuns” e a existência de verdadeiros serviços públicos foram expandidos à escala internacional. No Uruguai, por ocasião do referendo de outubro passado, a privatização dos serviços de água foi rejeitada por uma larga maioria da população. Outras lutas sobre estes temas têm sido travadas em numerosos países por todo o mundo.
A utilização de bens comuns da humanidade (água, terra, biodiversidade, energia…) e o acesso a serviços públicos de qualidade (saúde, educação, transportes e comunicações…) devem ser garantidos para todos, incluindo as populações mais pobres. Bens comuns e serviços públicos não podem ser tratados como setores sujeitos à lei do lucro capitalista.
A água, sendo a fonte de vida, expressão mesma da vida em muitas culturas, deve ter o seu acesso reconhecido como um direito humano e o direito à alimentação e à terra devem ter o mesmo status. Assim, a construção de um outro mundo passa necessariamente pela concretização do direito de acesso à água para todos no espaço máximo de uma geração. A privatização e mercantilização da água conduzem ao processo de privatização e mercantilização da vida, e conseqüentemente, a água deve ser reconhecida como um bem público mundial.
Cultura
E o nosso esforço por mais democracia e justiça social no mundo não pode ser dissociado de uma maior democratização e ampliação do acesso aos bens simbólicos e culturais. Uma melhor distribuição da riqueza e da renda, assim como da redução das desigualdades entre os países, são aspectos fundamentais para propiciar a todos o acesso à cultura como um instrumento de auto-valorização e construção de identidade. Neste plano, a cultura cumpre um papel fundamental na medida em que a valorização da diversidade cultural é uma dimensão fundamental da luta contra a xenofobia e o fundamentalismo. Cultura tem a ver com identidade, com valores, com a subjetividade. A produção cultural não pode operar apenas com seus olhos voltados para a sua dimensão comercial.
Um projeto de Convenção sobre a diversidade cultural está atualmente em negociação. Nós esperamos vivamente que esta Convenção seja adotada no âmbito 33a. Conferência da UNESCO, em setembro de 2005. A mundialização em curso, os acordos de livre comércio, os existentes sobre os direitos de propriedade intelectual e os poderes das multinacionais – nomeadamente nos sectores do audiovisual e da edição – tendem a tratar a arte e a cultura como simples mercadorias e simples serviços comerciais, e não como a expressão da diversidade do mundo. A adoção desta Convenção contribuirá ao reconhecimento e à prática do direito das nações de proteger e promover a cultura e o conhecimento sem se expor a sanções da OMC. Nenhum Estado deve sacrificar, durante as negociações comerciais multilaterais ou bilaterais em curso ou por vir, ao direito de livre expressão cultural dos povos.
Comércio mundial
A próxima conferência interministerial da OMC se realizará em Hong Kong, em dezembro de 2005. O que está em jogo nestas negociações é considerável. Os acontecimentos de Seattle e Cancun puseram a descoberto a crise de legitimidade do sistema internacional de comércio e do mito do “comércio livre” como única resposta para os desafios do desenvolvimento humano.
As políticas de abertura econômica não são a solução. As políticas comerciais devem contribuir ao desenvolvimento humano e ao dos países, considerando os diferentes níveis de desenvolvimento de forma a que não subordinem ainda mais os países pobres mas, ao contrário, sejam instrumentos para seu desenvolvimento. Da mesma forma, manifestamos nosso apoio à defesa da independência e soberania alimentar dos povos e países. Neste sentido, saudamos o surgimento do G20 e do G90 (que reúne os países africanos) que representam um novo protagonismo dos países em desenvolvimento em busca de regras mais justas para o comércio internacional. O acordo geral sobre o comércio dos serviços (AGCS) põe em causa, nomeadamente, a possibilidade para os Estados de definirem os seus serviços públicos. O direito essencial à independência e à soberania alimentares deve também ser defendido, contra as regras atuais da OMC que destroem a agricultura camponesa.
Confirmamos o compromisso de levar aos nossos parlamentos respectivos o debate sobre a necessidade de reorganização do sistema do comércio mundial, atendendo às exigências dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral.
Os organismos multilaterais como o FMI, o Banco Mundial e o BID devem ser profundamente reestruturados. Uma mudança de forma e de conteúdo, que os coloque a serviço da redução da pobreza e das desigualdades, alterando profundamente o caráter de sua atuação, que tem se resumido a impor políticas de ajustes estruturais que resultaram em desastres sócio-econômicos na maior parte dos países onde estes organismos têm atuado nas últimas décadas.
O Fórum Parlamentar Mundial apóia as idéias de desenvolver novas formas de integração regional, diferentes das que se baseiam em políticas neoliberais. Estas novas formas não devem limitar-se aos aspectos comerciais, mas estabelecidas sobre bases de solidariedade e de cooperação, tendo como objetivo o desenvolvimento humano de todos os países. Estas devem incluir elementos tais como o desenvolvimento social e o respeito pelos direitos sociais, a proteção do meio ambiente, a defesa da cultura e identidade, o desenvolvimento de infra-estruturas que facilitem a integração e o estabelecimento de acordos nos fóruns internacionais.
Neste sentido, saudamos a recente criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, esperando que esta tenha como fim esta concepção.
Solicitamos que se inclua nas agendas dos parlamentos nacionais implicados e na do Fórum Social das Américas, a consideração, o aperfeiçoamento e a aprovação da Carta Social das Américas promovida pelo Parlamento Latino-Americano e pelo Governo da República Bolivariana da Venezuela, que será discutida na próxima assembléia da OEA.
Considerações finais
O nosso propósito é recuperar o papel central da política no processo de tomada de decisão dos Estados e dos governos. Cientes de que, nesta era de globalização econômico-financeira, o poder legislativo tende a ficar num plano secundário, reafirmamos nosso papel de representantes de nossos povos e nossa luta pelo reconhecimento da soberania dos povos, o poder dos parlamentos que os representam e o aprofundamento do caráter participativo das nossas democracias.
Na sua quinta sessão regular, o Fórum Parlamentar Mundial reafirma a sua plena solidariedade com os movimentos cidadãos e os movimentos sociais em luta contra as políticas neoliberais, a supremacia dos mercados financeiros e das multinacionais sobre a economia internacional e as dinâmicas de guerra. Estes movimentos reuniram-se em Porto Alegre, neste mês de janeiro de 2005, para elaborar em conjunto as propostas alternativas concretas à ordem dominante. Em 2005 e 2006, a Rede Parlamentar Internacional empenhar-se-á, tanto no plano mundial quanto regional, no apoio aos movimentos cidadãos e aos movimentos sociais nas suas mobilizações e campanhas.
Neste contexto e numa época onde as decisões adquirem um caráter cada vez mais internacional, a Rede Parlamentar Internacional assume uma dimensão estratégica. A ação dos parlamentares precisa também incorporar esta dimensão internacional”.
Minga Informativa de Movimientos Sociales
Porto Alegre – 31 enero 2005
Llamamiento de los Movimientos Sociales
A LA MOVILIZACIÓN CONTRA LA GUERRA, EL NEOLIBERALISMO, LA
EXPLOTACIÓN Y EXCLUSIÓN POR OTRO MUNDO POSIBLE
Somos movimientos sociales reunidos en el marco del V Foro
Social Mundial. El gran éxito de participación, plural y
masiva, al FSM, nos da la posibilidad y la responsabilidad de
hacer más y mejor nuestras campañas y movilizaciones, para
extender y fortalecer nuestras luchas.
Hace cuatro años el grito colectivo y global que OTRO MUNDO ES
POSIBLE rompió la mentira que la dominación neoliberal es
inevitable, así como de la “normalidad” de la guerra, de la
desigualdad social, del racismo, de las castas, del
patriarcado, del imperialismo y de la destrucción del medio
ambiente. En la medida que los pueblos se apropian de esta
verdad, su fuerza se hace incontenible y se va materializando
en hechos concretos de resistencia, reivindicación y propuesta.
Por ello lo nuevo de nuestra época es el estallido y la
extensión de los movimientos sociales en todos los continentes
y su capacidad de construir en la diversidad nuevas
convergencias y acciones comunes a nivel global.
En ese marco, decenas de millones de hombres y mujeres se
movilizaron en todos los rincones del mundo por la paz, contra
la guerra y la invasión encabezada por Bush contra Iraq. Las
cumbres como el G8 y la OMC, el FMI y el Banco Mundial, donde
pocos pretenden decidir por todos y todas, quedaron
cuestionadas y deslegitimadas por la acción de los movimientos
sociales. Las luchas populares en defensa de la naturaleza, de
los derechos de los pueblos y de los bienes comunes, contra su
privatización, como las de Bolivia, Uruguay y otros pueblos,
demostraron la posibilidad de poner en crisis la dominación
neoliberal. Se nos abrieron nuevos espacios de lucha política
y social.
El neoliberalismo es incapaz de ofrecer un futuro digno y
democrático a la humanidad. Sin embargo, hoy día retoma la
iniciativa respondiendo a su crisis de legitimidad con la
fuerza, la militarización, la represión, la criminalización de
las luchas sociales, el autoritarismo político y la reacción
ideológica. Millones de hombres y mujeres están sufriendo cada
día. Queremos aquí recordar la guerra en el Congo que ya causó
cuatro millones de víctimas. Por todo eso, otro mundo no
solamente es posible, sino necesario y urgente.
Concientes que nuestro camino es aún largo, llamamos a todos
los movimientos del mundo a luchar por la paz, los derechos
humanos, sociales y democráticos, el derecho de los pueblos de
decidir su destino y la cancelación inmediata de la deuda
externa de los países del Sur, a partir de la AGENDA que
compartimos en el marco del V Foro Social Mundial:
AGENDA DE LUCHA Llamamos a todas las organizaciones y
movimientos sociales participantes en el Foro Social Mundial y
a aquellas que no pudieron estar en Porto Alegre, para
trabajar juntos una campaña por la INMEDIATA e INCONDICIONAL
CANCELACIÓN DE LA DEUDA externa y ilegitima de los países del
Sur, comenzando con los países víctimas del tsunami y otros
que han sufrido terribles desastres y crisis en los meses
recientes.
Apoyamos a los Movimientos Sociales del Sur que se declararen
ACREEDORES de las deudas históricas, sociales y ecológicas.
Exigimos el reconocimiento internacional de estas deudas para
detener su incremento, y la restauración de nuestros
ecosistemas y el resarcimiento a los pueblos.
Exigimos cesar la ejecución de proyectos y “acuerdos de
integración” que faciliten el saqueo de recursos naturales en
los países del Sur.
Apoyamos la exigencia de los Movimientos Sociales de
campesinos y pescadores de las áreas afectadas por el Tsunami
a fin de que los recursos para la emergencia y rehabilitación
sean administradas directamente por las comunidades locales y
así evitar nuevas deudas, colonización y militarización.
A dos años de la invasión a Iraq la oposición global a la
guerra es mas grande que nunca. Para el movimiento contra la
guerra es tiempo de aumentar las acciones y no echar marcha
atrás.
Exigimos el fin de la ocupación de Iraq. Exigimos que EE.UU.
terminen de amenazar a Irán, a Venezuela y a otros países. Nos
comprometemos a establecer más contactos con las fuerzas anti-
ocupación en Iraq y Oriente Medio.
Reforzaremos nuestras campañas contra las transnacionales
implicadas en la ocupación, apoyamos a los militares que
rechazan la participación en la guerra y defendemos los
activistas perseguidos por estar contra la guerra.
Llamamos a los movimientos a movilizarse el 19 de marzo en un
gran día de acción global para exigir el retiro de las tropas
de ocupación de Iraq.
No más guerras! Apoyamos todas las campañas para el desarme y
la desmilitarización, incluso la campaña contra las bases
militares de EE.UU. en el mundo, las campañas por el desarme
nuclear, por el control del comercio de las armas y por cortar
el gasto militar.
Bajo la excusa del “Libre Comercio” el capitalismo neoliberal
avanza en el debilitamiento de los Estados, la desregulación
de las economías y en la “legalización” de privilegios para
las corporaciones transnacionales a través de los Tratados de
Libre Comercio (TLCs). Fracasado el ALCA por la presión
popular, ahora se obliga a Centroamérica y otros países a
suscribir Tratados de Libre Comercio bilaterales que los
pueblos rechazamos. En Europa, la directiva Bolkestein de la
UE quiere imponer la privatización completa de los servicios
públicos. En este marco llamamos a todas y todos a
movilizarnos durante las Jornadas de Acción Global, del 10 al
17 Abril, en la Cumbre de los Pueblos de las Américas, en Mar
del Plata, Argentina, en Noviembre 2005; y frente a la VI
Reunión Ministerial de la Organización Mundial del Comercio,
en Hong Kong, en Diciembre 2005.
Apoyamos la Marcha Mundial de las Mujeres quienes realizan una
nueva campaña de acciones feministas globales, recorriendo el
mundo partiendo de Sao Paulo el 8 de marzo y finalizando el 17
de octubre en Burkina Faso, para reafirmar su compromiso en la
lucha contra el neoliberalismo, el patriarcado, la exclusión y
la dominación. Convocamos a todos los movimientos a construir
en ese período acciones feministas contra el libre comercio,
el tráfico sexual, la militarización y por la soberanía
alimentaria.
Apoyamos los esfuerzos de movimientos sociales y
organizaciones que promueven la lucha por la dignidad, la
justicia, la igualdad y los derechos humanos, especialmente
los de los Dalits, Afro-descendentes, pueblos indígenas, romas,
burakumins y los más oprimidos y reprimidos sectores de la
sociedad.
Llamamos a la movilización de masas contra la cumbre del G8 en
Escocia del 2 al 8 de julio. Iremos a las calles y
participaremos en la contra-cumbre en Edinburgo y Gloneagles.
Exigimos: que la pobreza pase a la historia, que paren la
guerra, cancelen la deuda e impongan un impuesto global a las
transacciones financieras para financiar el desarrollo.
Protestamos contra las políticas neoliberales y los apoyos
militares de la Unión Europea hacia la América Latina.
Convocamos a una movilización por la solidaridad entre los
pueblos en ocasión de la Cumbre de Presidentes de América
Latina y de Unión Europea en Mayo 2006, en Viena, Austria.
Luchamos por el derecho universal a una alimentación sana y
suficiente. Luchamos por el derecho de los pueblos, las
naciones y los campesinos a producir sus alimentos. Nos
manifestamos contra los subsidios a la exportación que
destrozan las economías de las comunidades rurales. Evitemos
el dumping alimentario.
Rechazamos los alimentos transgénicos, porque además de poner
en riesgo nuestra salud y nuestro ambiente, son el instrumento
para el control de los mercados por cinco empresas
transnacionales. Rechazamos las patentes sobre cualquiera
forma de vida y en especial sobre las semillas ya que con ello
pretenden apropriarse de nuestros recursos y el conocimiento
asociado a ellos.
Exigimos la Reforma Agraria como una estrategia que permita
garantizar el acceso del campesinado a la tierra, y sea la
garantía de una alimentación sana y suficiente, y no se
concentre la tierra en manos de las transnacionales y los
latifundistas.
Exigimos que se anulen las acciones en contra de los
campesinos de todo el mundo, la liberación inmediata de los
campesinos y presos políticos que existen en el mundo, la
suspensión de la militarización de la zonas rurales. Apoyamos
la producción sustentable basada en la preservación de los
recursos naturales: suelo, agua, bosque, aire, biodiversidad,
recursos acuáticos, etc. Apoyamos el fomento a la producción
orgánica y agroecológica.
Llamamos a la movilización en el día mundial de los campesinos,
el 17 de abril; y en el aniversario de la muerte de Lee, el 10
de septiembre contra la OMC.
Apoyamos las campañas y luchas en defensa del agua como bien
común público, contra su privatización y para el
reconocimiento del acceso al agua como un derecho humano, como
la campaña “No a la Suez en América Latina”. Invitamos a
participar en el Forum internacional, del 18-20 de marzo, en
Ginebra.
Compartimos la exigencia de construir una alianza entre
movimientos sociales y redes por un “Contrato mundial por el
clima: un mundo solar es posible”. La energía es derecho a la
vida y un bien común. La lucha contra la pobreza y el cambio
climático exigen que la energía sustentable esté entre las
prioridades de las iniciativas y campañas del movimiento
social. Apoyamos la marcha internacional sobre el clima en
noviembre.
La “Responsabilidad Social de las Transnacionales” no logró
eliminar los abusos y crímenes de las transnacionales. Por
ello, tiene que ser seriamente desafiada. Los movimientos
trabajarán juntos para quitar poder a las transnacionales,
parar sus abusos y crímenes. Las comunidades tienen que tener
libertad para protegerse a sí mismas, a su medio ambiente y a
la sociedad del dominio de las transnacionales. Apoyamos las
campañas contra las transnacionales que violan los derechos
humanos, sociales y sindicales, como aquellas contra Nestlé y
Coca-Cola en Colombia; y, Pepsi y Coca Cola en la India.
Apoyamos la lucha del pueblo palestino por sus derechos
fundamentales y nacionales, incluso el derecho al retorno,
basados en el derecho internacional y las resoluciones de la
ONU.
Pedimos a la comunidad internacional y a los gobiernos imponer
sanciones políticas y económicas a Israel, incluyendo el
embargo sobre las armas.
Llamamos a los movimientos sociales a movilizarse también por
las desinversiones y boicots. Estos esfuerzos tienen el
objetivo de presionar a Israel a implementar las resoluciones
internacionales y respetar el parecer de la Corte
internacional de Justicia de parar la construcción y destruir
el muro ilegal del apartheid y terminar la ocupación.
Apoyamos a los activistas israelíes por la paz y los refusnik
en su lucha contra la ocupación. Condenamos el injusto bloqueo
a Cuba y pedimos un juicio justo para los cinco cubanos presos
en Estados Unidos. Igualmente, exigimos la retirada inmediata
de las tropas militares extranjeras en Haití.
Reconocemos la diversidad de opción sexual como una expresión
de un mundo alternativo y condenamos su mercantilización. Los
movimientos se comprometen a compartir la lucha contra las
exclusiones por identidad, género y homofobia. Juntaremos
nuestras voces en contra todas las formas de mercantilización
del cuerpo, de la mujeres y de las personas GLBT.
Apoyamos el proceso de construcción de una red global de
movimientos sociales comprometidos con la defensa de los
migrantes, refugiados y desplazados. El neoliberalismo y las
políticas de la “guerra contra el terror” produjeron el
crecimiento de la criminalización de los migrantes, de la
militarización de las fronteras, del clandestinaje y de la
disponibilidad de fuerza de trabajo barata. Apoyamos la
campaña por la ratificación de la Convención de las Naciones
Unidas por los derechos de los migrantes, que ningún gobierno
del Norte quiere aceptar. Apoyamos la campaña por establecer
un organismo independiente que sancione a los gobiernos que no
respetan la Convención de Ginebra para los refugiados y los
derechos de los y las migrantes.
Apoyamos las campañas y luchas por los derechos de los niños y
las niñas, contra la explotación laboral y sexual, contra el
tráfico de niños y el turismo sexual. Apoyamos el llamamiento
de los excluidos, de los sin-voz, para desarrollar una campaña
de solidaridad activa e impulsar una marcha mundial en la que
los y las oprimidos/as y excluidos/as del planeta levantan su
voz para conquistar el derecho a una vida digna.
Desde el 14 hasta el 16 de septiembre, en la Asamblea general
de la ONU, los jefes de gobierno de todo el mundo tomarán
decisiones sobre la reforma de las Naciones Unidas y revisarán
sus compromisos para erradicar la pobreza. Son ellos los
principales responsables de la actual situación critica de la
humanidad. Apoyamos el llamado de redes internacionales que
invitan a movilizarse globalmente el 10 de septiembre por un
nuevo orden mundial democrático y contra la pobreza y la
guerra.
Apoyamos el llamado por una movilización el día 17 de
noviembre, en el día internacional de los estudiantes, en
defensa de la educación pública, contra la privatización y la
transnacionalización de la educación. En solidaridad con
Venezuela la juventud del mundo está llamada de participar en
el 16o festival mundial de la juventud y de los estudiantes en
Venezuela entre los días 7 a 15 de agosto.
La comunicación es un derecho humano fundamental. Apoyamos el
llamado para las movilizaciones en el marco de la Cumbre
Mundial de la Sociedad de la Comunicación, en Tunis el 16-18
de noviembre. Apoyamos el llamado a una fuerte convención
internacional sobre la Diversidad Cultural y nos oponemos a la
mercantilización de la información y de la comunicación por la
OMC.
Apoyamos la economía social como expresión concreta de una
alternativa de desarrollo justo, solidario, democrático y
equitativo.
En defensa de la salud pública y contra su privatización,
llamamos a todos los pueblos del mundo a una lucha permanente.
Llamamos a la movilización en el marco de la Asamblea General
en Defensa de la Salud de los Pueblos, en Cuenca, Ecuador, en
el año 2005 y al Foro Mundial de la Salud en el marco del Foro
Social Mundial en Africa en 2007. Esta es una pequeña muestra
de los movimientos sociales en lucha.
GLOBALICEMOS LA LUCHA, GLOBALICEMOS LA ESPERANZA!”
Bogotá, D.C., 11 de febrero de 2005
Comisión Intereclesial de Justicia y Paz